A Atenção à saúde mental é tão importante que nem sei definir em palavras.
No entanto, eu sou grato por fazer parte da reforma psiquiátrica.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
Ana Maria Uliana*
UNESP-ASSIS
RESUMO: O objetivo desse estudo é analisar o impacto das ações psicossociais, a partir dos efeitos da implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) nos resultados quantitativos da unidade e no número de internações psiquiátricas, num município de médio porte do interior do estado de São Paulo. O processo da Reforma psiquiátrica no Brasil desencadeou profundas transformações na organização da
assistência no campo da saúde mental. Nesse contexto foi proposto um novo olhar, uma nova concepção da loucura e novos conceitos surgiram para abordá-la. Ao levar em conta à importância da construção e constituição de um novo paradigma, que seja pautado em serviços substitutivos, os CAPS, tendo como seu objeto o sujeito doente e não a doença. Este paradigma emergente traz em sua constituição a possibilidade de questionamento dos saberes teóricos, das práticas técnicas, da cultura, do social e das ações jurídicas no manejo com a saúde mental. Assim, a implantação do CAPS no município implicou nessa mudança teórico-técnica e prática das ações desenvolvidas e, portanto no papel e no vínculo da equipe técnica com os usuários, gerando mudanças na produção de saúde mental. O CAPS tem como suas principais ações a atenção intensiva e semi-intensiva numa proposta complexa e integral à necessidade do indivíduo. Visa
acolher e oferecer tratamento a pessoas com intenso sofrimento psíquico e dificuldade de inserção social, através de uma rotina de atividades terapêuticas expressivas de reabilitação e ressocialização. Essas ações são desenvolvidas por uma equipe multiprofissional, em regime de funcionamento diário. O CAPS foi implantado em 2002.A partir do acompanhamento de dados produzidos pelo programa como produção,
inserção de casos novos e médias de internação psiquiátrica, foram elaboradas correlações entre os anos de 2001,2002 e 2003. Após a implantação do CAPS houve uma crescente redução na média de internações psiquiátricas mensais, sendo que em 2003 elas reduziram em 50%. Em uma análise apenas quantitativa podemos inferir que a implantação do CAPS pôde exercer uma transformação nas ações de saúde mental e
da atenção psicossocial condizente ao processo e propósito da reforma psiquiátrica, ao referendar o objetivo maior da atenção psicossocial que é a reversão do modelo hospitalocêntrico e da exclusão. Com relação aos efeitos qualitativos, a diminuição das internações e as ações psicossociais possibilitaram mudanças na postura, na auto-estima e em uma maior inserção do indivíduo na comunidade; relações mais humanizadas e
próximas entre técnicos e usuários e uma real inserção de alguns usuários no sistema social produtivo.
* eaglle@uol.com.br
Esse estudo, num município de médio porte do interior do Estado de São Paulo, tem por objetivo avaliar, através da implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e do desenvolvimento de ações psicossociais, os efeitos nos resultados quantitativos da unidade e no numero de internações psiquiátricas.
A implantação do CAPS justificou-se pela necessidade de existir um sistema de atenção diária e de atendimento territorial em saúde mental eficiente e competente que, além de reduzir as internações, pudesse oferecer um serviço de excelência nas ações de saúde mental, para a população de Assis. Serviço este, em consonância com os princípios e diretrizes da política de saúde mental, da lei 10.216 de 06/04/01, do disposto pela Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS – SUS 01/2002. Impôs-se, tanto do ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista legal, e como uma exigência ética estruturar a assistência no sentido da reversão do atual modelo hospitalocêntrico, privilegiando as novas estruturas e modelos que funcionem segundo a lógica do território. Os objetivos específicos do CAPS são: garantir um cuidado personalizado a pessoas com intenso sofrimento psíquico e dificuldade de inserção social, com o intuito
de buscar uma viabilização de inclusão do sujeito no processo produtivo, proporcionando dessa forma, o resgate de sua cidadania; realizar uma abordagem multiprofissional da clínica dos casos integrando as diversas áreas de conhecimento/atuação, possibilitando assim uma maior compreensão do sujeito em
questão; estimular a participação dos usuários em atividades produtivas seja em oficinas abrigadas, seja criando convênios ou outras formas de participação em empresas públicas, privadas ou filantrópicas; estimular formas alternativas e cooperadas de moradia aos usuários que delas necessitem; estimular e promover eventos culturais e ou recreativos próprios ou em articulação com outras organizações sociais, que
proporcionem intercâmbios entre usuários, famílias e comunidade; desenvolver, em parceria com órgãos formadores, um programa docente-assistencial com linhas de investigação que contemplem o campo da saúde mental na sua complexidade, visando a busca da reabilitação psicossocial; ser, em parceria com órgãos formadores, centro formador de profissionais e campo de estágio; ser referência aos equipamentos de saúde do território, responsabilizando-se pela regulação da demanda e da organização da rede de cuidados em saúde mental; e, por fim, ser núcleo de sistematização de práticas de atenção intensiva.
O CAPS desempenha o papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial de saúde mental do município. Atende adolescentes e adultos com distúrbios psiquiátricos, crônicos e agudos e os usuários abusivos de álcool e drogas são atendidos no programa ambulatorial. Os usuários são atendidos a partir de encaminhamentos feitos por outras unidades; profissional da saúde mental dos postos de saúde; pronto socorro, enfermaria psiquiátrica do Hospital Regional, hospital psiquiátrico, Conselho Tutelar, Poder
Judiciário, ONGs e demanda espontânea. É importante salientar, que no processo de tratamento, o usuário será tomado como sujeito de toda proposta terapêutica e não como objeto tornando-se assim, um ator
participativo dentro da reabilitação psicossocial.
O CAPS conta hoje com uma equipe multidisciplinar composta por: um Coordenador com formação em psicologia, quatro Psicólogos, um Assistente Social, dois Psiquiatras, um Clínico Geral, uma Enfermeira, um Farmacêutico, três Auxiliares de Enfermagem, dois Agentes Administrativos e um Técnico Administrativo.
As atividades realizadas são: oficinas terapêuticas, grupo de terapia ocupacional; os atendimentos de psicoterapia grupal e individual; consultas médicas psiquiátricas e, havendo necessidade, encaminhamento para consultas clínicas, atendimento familiar; a visita domiciliar; e outras ações e intervenções que assumam relevância para cada paciente.
Impactos das ações do CAPS
O CAPS atende em média 1.850 usuários/mês em ações multiprofissionais e psicossociais, não intensivas e semi-intensivas. Os pacientes usuários de substâncias psicoativas são atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo, pois devido à dinâmica psicopatológica não aderem a grupos heterogêneos (grupos e oficinas mistos mostram-se ineficazes). A unidade não dispõe de recursos para desintoxicação e conta com um número reduzido de técnico disponível para atendimento dessa demanda. Atualmente tem 45 usuários psicóticos crônicos e agudos em regime intensivo. A partir do acompanhamento sistemático de dados produzidos pelo programa - produção, inserção de casos novos, médias de internações psiquiátricas - temos alguns parâmetros, mesmo que quantitativos e concretos para tentar avaliar a eficácia do serviço e definir parâmetros epidemiológicos.O indicador de gestão sobre o número de internações psiquiátricas em 2001 foi
definido pelo estado em 5,49 e o município estudado atingiu 4,47. Apesar desse indicador municipal estar abaixo do parâmetro definido a tendência deve ser decrescente. O levantamento realizado apontou um índice crescente de internações, de 2000 para 2002. Para tanto analisou se dados epidemiológicos que possibilitaram uma leitura mais complexa. No ano de 2002 o CAPS produziu 16.801 procedimentos. A
organização dos serviços, bem como a qualidade do mesmo gerou um aumento na produção e a inserção 631 casos novos (levantados através das FAAs – Ficha de Atendimento Ambulatorial). Em relação ao total de internações psiquiátricas ocorridas em cada ano foi elaborado um percentual por diagnóstico que nos revelaram:
ANO*
DIAGNOSTICO
2001 2002 2003
Álcool e drogadependentes 53,78 % 64% 66,5%
Psicóticos 39,14% 27,5% 26,68%
Depressão e ansiedade 7,08% 8,05% 6,89%
• Em 2000 não era efetuado pela a unidade o levantamento de internações por CID10
Podemos observar na tabela acima que houve uma tendência crescente nas internações para álcool e drogadependentes de 12,72% no período compreendido entre 2001 e 2003. Para as internações nos casos de depressão e ansiedade observamos que houve um acréscimo de 1,33% de 2001 para 2002 e um decréscimo de 1,16% de 2002 a 2003. No entanto, houve um decréscimo nas internações para psicóticos de 12,46% no período de 2001 a 2003.
Considerando o aumento de produção de casos novos, bem como a atual e crescente problemática do consumo de drogas, como reflexo de um contexto social em crise, que extrapolam os limites dos serviços de saúde, necessitando de uma política que integre os serviços em rede; considerando que a demanda de drogadependentes é referenciada no tratamento ambulatorial da unidade e que a proposta do CAPS II
prioriza a atenção aos psicóticos crônicos e agudos; considerando que em 2003 as internações para psicóticos representaram apenas 26,68% do total de internações da unidade, podemos inferir com esse levantamento que um dos objetivos do CAPS foi cumprido. Ao diminuir as internações para psicóticos propicia-se uma tendência de reversão do modelo hospitalocêntrico.
No ano de 2003 a unidade realizou 17.413 atendimentos, sendo 3.41% a mais que em 2002.Obteve um decréscimo significativo nas internações psiquiátricas, de 55,26% em relação a 2002, como demonstrado abaixo:
ANO Total de internações Média mensal
2000: 333 28
2001: 396 33
2002: 447 38
2003: 203 17
Se nos limitarmos apenas aos dados quantitativos, poderíamos inferir que a implantação do CAPS exerceu um papel transformador no campo da saúde mental e da atenção psicossocial condizente ao processo e propósitos da reforma psiquiátrica.
De fato, esses dados referendam o objetivo maior da atenção psicossocial, a desospitalização e a reversão de um modelo hospitalocêntrico e de exclusão. Mas quais outros parâmetros podem ter para avaliar os serviços, além dos clássicos epidemiológicos e administrativos? Como criar indicadores que possibilitem reflexões mais complexas e subjetivas (qualitativas) para uma real avaliação do serviço implantado.
O prédio onde atualmente funciona o CAPS é herança de um projeto de hospital psiquiátrico que apesar de adaptado e reformado, e atualmente até adequado, preserva seus longos corredores, uma estrutura hospitalar e a “exclusão” do centro da cidade, típico das instituições asilares.
A equipe, com algumas renovações, devido a saídas e novas contratações, preserva funcionários desde a época da inauguração do ambulatório. Por sua vez os poderes públicos apresentam distorções nos discursos e práticas em relação ao efetivo investimento na saúde mental, que pela primeira vez ao longo dos anos ganhou destaque nas prioridades de investimento ministerial devido a uma luta militante insistente que convenceu teórico e tecnicamente, mas principalmente pelo vislumbre na economia de AIHs psiquiátrica (autorização de internação hospitalar) e pelos louros políticos colhidos em prol de realizar um discurso “politicamente correto”. Dentro dessa “colcha de retalhos”, com todos os atravessamentos citados existe
um trabalho que ganhou visibilidade; apesar de funcionar “apagando incêndios”, sem recursos técnicos e materiais suficientes e a sensação gritante de ter que dar conta de uma intensa demanda crescente.
Há fiscalizações e cobranças de produção, de resolutividade e de respostas para problemas que não são da governabilidade da equipe, que se sente pressionada e sem respaldo gerencial. A equipe composta de velhos e novos elementos é impregnada pelo passado; enquanto alguns incorporam a história e seus movimentos, e como uma superposição de “camadas” transpõe a mudança e adaptam-se as novas propostas, em outros as
“camadas históricas” sedimentam-se a ponto de impedir um movimento e de internalizar a mudança. Isso gera movimentos distintos nos profissionais; ora dispares e desintegrados, abalando o que deveria ser uma equipe integrada.
Apesar de tudo isso, a implantação do CAPS gerou mudanças interessantes e produtivas: A diminuição progressiva das internações psiquiátricas, inclusive de pacientes com histórico de dezenas de internações, com quadros clínicos cronificados, está há mais de um ano estáveis e fora dos hospitais; Mudança na postura, auto-estima e inserção do indivíduo na comunidade; Relação mais humanizada e próxima entre
técnico e paciente (diminuição no distanciamento hierárquico); Real inserção de alguns usuários no sistema social produtivo. O CAPS assistiu a casamento de pacientes, formação de banda musical, circulação de usuários em espaços sociais jamais experimentados, melhora em relações familiares complicados, produção de poesias, pinturas e artesanatos; conquista de prêmio nacional de artes; divulgação do trabalho em jornal de circulação nacional, participação de usuário em conferência nacional; fundação da Associação dos Usuários, amigos e familiares da Saúde Mental, etc.
Vivemos um período de euforia e idealismo, onde a sensação era de estar no caminho correto. Porém, também convivemos com profissionais e pacientes que não aderem a proposta psicossocial.E é nesse contexto rico, complexo e antagônico que se faz necessário refletir os resultados das ações de saúde mental para a efetiva implantação da proposta psicossocial.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMARANTE, P. Loucura, cultura e subjetividade. Conceitos e estratégias, percursos e atores da reforma psiquiátrica brasileira. In: FLEURY, S (org.) Saúde e democracia: a Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997, p. 163-85.
GIOVANELLA, L. O enfoque estratégico do planejamento em saúde e Saúde Mental. In: AMARANTE, P. (org.) Psiquiatria Social e reforma psiquiátrica. 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998, p. 113-48.
Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In: FERNANDES, M. I., SCARCELLI, I.R., COSTA, E. S. (org.). Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: IPUSP, 1999, p. 47-52.
COSTA-ROSA, A., LUZIO, C.A.; YASSUI, S. As conferências nacionais de Saúde Mental e as premissas do modo psicossocial. In: Saúde em debate – Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, v. 25, n.58, maio/agosto/2001, p.12-25.
LUZIO, C. A. A atenção em saúde mental municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica. Campinas, 2003. (Tese – Doutorado – Universidade de Campinas). PITTA, A. Reabilitação psicossocial no Brasil, Hoje? In: PITTA, A. (org.) Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2001, p.19-26.
ROTELLI, F. LEONARDIS, O. MAURI, D. Tradução de NICÁCIO, F. Desinstitucionalização, uma outra via. In: NICÁCIO, F. (org.) Desinstitucionalização. São Paulo: HUCITEC, 1990, p. 17-59.
SARACENO, B. Reabilitação Psicossocial: uma estratégia para a Passagem do Milênio.
PITTA, A. (org.) Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2001, p.13-18.
YASUI. S. A construção da reforma psiquiátrica e o seu contexto histórico. Assis, 1999. (Dissertação – Mestrado – Universidade Estadual Paulista).
ZUSMAN, J. A. Mitos e Manicômios. In: Cadernos do IPUB – Práticas Ampliadas em Saúde Mental: desafios e construções do cotidiano. Vol 14, Rio de Janeiro: UFRJ.
Ana Maria Uliana*
UNESP-ASSIS
RESUMO: O objetivo desse estudo é analisar o impacto das ações psicossociais, a partir dos efeitos da implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) nos resultados quantitativos da unidade e no número de internações psiquiátricas, num município de médio porte do interior do estado de São Paulo. O processo da Reforma psiquiátrica no Brasil desencadeou profundas transformações na organização da
assistência no campo da saúde mental. Nesse contexto foi proposto um novo olhar, uma nova concepção da loucura e novos conceitos surgiram para abordá-la. Ao levar em conta à importância da construção e constituição de um novo paradigma, que seja pautado em serviços substitutivos, os CAPS, tendo como seu objeto o sujeito doente e não a doença. Este paradigma emergente traz em sua constituição a possibilidade de questionamento dos saberes teóricos, das práticas técnicas, da cultura, do social e das ações jurídicas no manejo com a saúde mental. Assim, a implantação do CAPS no município implicou nessa mudança teórico-técnica e prática das ações desenvolvidas e, portanto no papel e no vínculo da equipe técnica com os usuários, gerando mudanças na produção de saúde mental. O CAPS tem como suas principais ações a atenção intensiva e semi-intensiva numa proposta complexa e integral à necessidade do indivíduo. Visa
acolher e oferecer tratamento a pessoas com intenso sofrimento psíquico e dificuldade de inserção social, através de uma rotina de atividades terapêuticas expressivas de reabilitação e ressocialização. Essas ações são desenvolvidas por uma equipe multiprofissional, em regime de funcionamento diário. O CAPS foi implantado em 2002.A partir do acompanhamento de dados produzidos pelo programa como produção,
inserção de casos novos e médias de internação psiquiátrica, foram elaboradas correlações entre os anos de 2001,2002 e 2003. Após a implantação do CAPS houve uma crescente redução na média de internações psiquiátricas mensais, sendo que em 2003 elas reduziram em 50%. Em uma análise apenas quantitativa podemos inferir que a implantação do CAPS pôde exercer uma transformação nas ações de saúde mental e
da atenção psicossocial condizente ao processo e propósito da reforma psiquiátrica, ao referendar o objetivo maior da atenção psicossocial que é a reversão do modelo hospitalocêntrico e da exclusão. Com relação aos efeitos qualitativos, a diminuição das internações e as ações psicossociais possibilitaram mudanças na postura, na auto-estima e em uma maior inserção do indivíduo na comunidade; relações mais humanizadas e
próximas entre técnicos e usuários e uma real inserção de alguns usuários no sistema social produtivo.
* eaglle@uol.com.br
Esse estudo, num município de médio porte do interior do Estado de São Paulo, tem por objetivo avaliar, através da implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e do desenvolvimento de ações psicossociais, os efeitos nos resultados quantitativos da unidade e no numero de internações psiquiátricas.
A implantação do CAPS justificou-se pela necessidade de existir um sistema de atenção diária e de atendimento territorial em saúde mental eficiente e competente que, além de reduzir as internações, pudesse oferecer um serviço de excelência nas ações de saúde mental, para a população de Assis. Serviço este, em consonância com os princípios e diretrizes da política de saúde mental, da lei 10.216 de 06/04/01, do disposto pela Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS – SUS 01/2002. Impôs-se, tanto do ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista legal, e como uma exigência ética estruturar a assistência no sentido da reversão do atual modelo hospitalocêntrico, privilegiando as novas estruturas e modelos que funcionem segundo a lógica do território. Os objetivos específicos do CAPS são: garantir um cuidado personalizado a pessoas com intenso sofrimento psíquico e dificuldade de inserção social, com o intuito
de buscar uma viabilização de inclusão do sujeito no processo produtivo, proporcionando dessa forma, o resgate de sua cidadania; realizar uma abordagem multiprofissional da clínica dos casos integrando as diversas áreas de conhecimento/atuação, possibilitando assim uma maior compreensão do sujeito em
questão; estimular a participação dos usuários em atividades produtivas seja em oficinas abrigadas, seja criando convênios ou outras formas de participação em empresas públicas, privadas ou filantrópicas; estimular formas alternativas e cooperadas de moradia aos usuários que delas necessitem; estimular e promover eventos culturais e ou recreativos próprios ou em articulação com outras organizações sociais, que
proporcionem intercâmbios entre usuários, famílias e comunidade; desenvolver, em parceria com órgãos formadores, um programa docente-assistencial com linhas de investigação que contemplem o campo da saúde mental na sua complexidade, visando a busca da reabilitação psicossocial; ser, em parceria com órgãos formadores, centro formador de profissionais e campo de estágio; ser referência aos equipamentos de saúde do território, responsabilizando-se pela regulação da demanda e da organização da rede de cuidados em saúde mental; e, por fim, ser núcleo de sistematização de práticas de atenção intensiva.
O CAPS desempenha o papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial de saúde mental do município. Atende adolescentes e adultos com distúrbios psiquiátricos, crônicos e agudos e os usuários abusivos de álcool e drogas são atendidos no programa ambulatorial. Os usuários são atendidos a partir de encaminhamentos feitos por outras unidades; profissional da saúde mental dos postos de saúde; pronto socorro, enfermaria psiquiátrica do Hospital Regional, hospital psiquiátrico, Conselho Tutelar, Poder
Judiciário, ONGs e demanda espontânea. É importante salientar, que no processo de tratamento, o usuário será tomado como sujeito de toda proposta terapêutica e não como objeto tornando-se assim, um ator
participativo dentro da reabilitação psicossocial.
O CAPS conta hoje com uma equipe multidisciplinar composta por: um Coordenador com formação em psicologia, quatro Psicólogos, um Assistente Social, dois Psiquiatras, um Clínico Geral, uma Enfermeira, um Farmacêutico, três Auxiliares de Enfermagem, dois Agentes Administrativos e um Técnico Administrativo.
As atividades realizadas são: oficinas terapêuticas, grupo de terapia ocupacional; os atendimentos de psicoterapia grupal e individual; consultas médicas psiquiátricas e, havendo necessidade, encaminhamento para consultas clínicas, atendimento familiar; a visita domiciliar; e outras ações e intervenções que assumam relevância para cada paciente.
Impactos das ações do CAPS
O CAPS atende em média 1.850 usuários/mês em ações multiprofissionais e psicossociais, não intensivas e semi-intensivas. Os pacientes usuários de substâncias psicoativas são atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo, pois devido à dinâmica psicopatológica não aderem a grupos heterogêneos (grupos e oficinas mistos mostram-se ineficazes). A unidade não dispõe de recursos para desintoxicação e conta com um número reduzido de técnico disponível para atendimento dessa demanda. Atualmente tem 45 usuários psicóticos crônicos e agudos em regime intensivo. A partir do acompanhamento sistemático de dados produzidos pelo programa - produção, inserção de casos novos, médias de internações psiquiátricas - temos alguns parâmetros, mesmo que quantitativos e concretos para tentar avaliar a eficácia do serviço e definir parâmetros epidemiológicos.O indicador de gestão sobre o número de internações psiquiátricas em 2001 foi
definido pelo estado em 5,49 e o município estudado atingiu 4,47. Apesar desse indicador municipal estar abaixo do parâmetro definido a tendência deve ser decrescente. O levantamento realizado apontou um índice crescente de internações, de 2000 para 2002. Para tanto analisou se dados epidemiológicos que possibilitaram uma leitura mais complexa. No ano de 2002 o CAPS produziu 16.801 procedimentos. A
organização dos serviços, bem como a qualidade do mesmo gerou um aumento na produção e a inserção 631 casos novos (levantados através das FAAs – Ficha de Atendimento Ambulatorial). Em relação ao total de internações psiquiátricas ocorridas em cada ano foi elaborado um percentual por diagnóstico que nos revelaram:
ANO*
DIAGNOSTICO
2001 2002 2003
Álcool e drogadependentes 53,78 % 64% 66,5%
Psicóticos 39,14% 27,5% 26,68%
Depressão e ansiedade 7,08% 8,05% 6,89%
• Em 2000 não era efetuado pela a unidade o levantamento de internações por CID10
Podemos observar na tabela acima que houve uma tendência crescente nas internações para álcool e drogadependentes de 12,72% no período compreendido entre 2001 e 2003. Para as internações nos casos de depressão e ansiedade observamos que houve um acréscimo de 1,33% de 2001 para 2002 e um decréscimo de 1,16% de 2002 a 2003. No entanto, houve um decréscimo nas internações para psicóticos de 12,46% no período de 2001 a 2003.
Considerando o aumento de produção de casos novos, bem como a atual e crescente problemática do consumo de drogas, como reflexo de um contexto social em crise, que extrapolam os limites dos serviços de saúde, necessitando de uma política que integre os serviços em rede; considerando que a demanda de drogadependentes é referenciada no tratamento ambulatorial da unidade e que a proposta do CAPS II
prioriza a atenção aos psicóticos crônicos e agudos; considerando que em 2003 as internações para psicóticos representaram apenas 26,68% do total de internações da unidade, podemos inferir com esse levantamento que um dos objetivos do CAPS foi cumprido. Ao diminuir as internações para psicóticos propicia-se uma tendência de reversão do modelo hospitalocêntrico.
No ano de 2003 a unidade realizou 17.413 atendimentos, sendo 3.41% a mais que em 2002.Obteve um decréscimo significativo nas internações psiquiátricas, de 55,26% em relação a 2002, como demonstrado abaixo:
ANO Total de internações Média mensal
2000: 333 28
2001: 396 33
2002: 447 38
2003: 203 17
Se nos limitarmos apenas aos dados quantitativos, poderíamos inferir que a implantação do CAPS exerceu um papel transformador no campo da saúde mental e da atenção psicossocial condizente ao processo e propósitos da reforma psiquiátrica.
De fato, esses dados referendam o objetivo maior da atenção psicossocial, a desospitalização e a reversão de um modelo hospitalocêntrico e de exclusão. Mas quais outros parâmetros podem ter para avaliar os serviços, além dos clássicos epidemiológicos e administrativos? Como criar indicadores que possibilitem reflexões mais complexas e subjetivas (qualitativas) para uma real avaliação do serviço implantado.
O prédio onde atualmente funciona o CAPS é herança de um projeto de hospital psiquiátrico que apesar de adaptado e reformado, e atualmente até adequado, preserva seus longos corredores, uma estrutura hospitalar e a “exclusão” do centro da cidade, típico das instituições asilares.
A equipe, com algumas renovações, devido a saídas e novas contratações, preserva funcionários desde a época da inauguração do ambulatório. Por sua vez os poderes públicos apresentam distorções nos discursos e práticas em relação ao efetivo investimento na saúde mental, que pela primeira vez ao longo dos anos ganhou destaque nas prioridades de investimento ministerial devido a uma luta militante insistente que convenceu teórico e tecnicamente, mas principalmente pelo vislumbre na economia de AIHs psiquiátrica (autorização de internação hospitalar) e pelos louros políticos colhidos em prol de realizar um discurso “politicamente correto”. Dentro dessa “colcha de retalhos”, com todos os atravessamentos citados existe
um trabalho que ganhou visibilidade; apesar de funcionar “apagando incêndios”, sem recursos técnicos e materiais suficientes e a sensação gritante de ter que dar conta de uma intensa demanda crescente.
Há fiscalizações e cobranças de produção, de resolutividade e de respostas para problemas que não são da governabilidade da equipe, que se sente pressionada e sem respaldo gerencial. A equipe composta de velhos e novos elementos é impregnada pelo passado; enquanto alguns incorporam a história e seus movimentos, e como uma superposição de “camadas” transpõe a mudança e adaptam-se as novas propostas, em outros as
“camadas históricas” sedimentam-se a ponto de impedir um movimento e de internalizar a mudança. Isso gera movimentos distintos nos profissionais; ora dispares e desintegrados, abalando o que deveria ser uma equipe integrada.
Apesar de tudo isso, a implantação do CAPS gerou mudanças interessantes e produtivas: A diminuição progressiva das internações psiquiátricas, inclusive de pacientes com histórico de dezenas de internações, com quadros clínicos cronificados, está há mais de um ano estáveis e fora dos hospitais; Mudança na postura, auto-estima e inserção do indivíduo na comunidade; Relação mais humanizada e próxima entre
técnico e paciente (diminuição no distanciamento hierárquico); Real inserção de alguns usuários no sistema social produtivo. O CAPS assistiu a casamento de pacientes, formação de banda musical, circulação de usuários em espaços sociais jamais experimentados, melhora em relações familiares complicados, produção de poesias, pinturas e artesanatos; conquista de prêmio nacional de artes; divulgação do trabalho em jornal de circulação nacional, participação de usuário em conferência nacional; fundação da Associação dos Usuários, amigos e familiares da Saúde Mental, etc.
Vivemos um período de euforia e idealismo, onde a sensação era de estar no caminho correto. Porém, também convivemos com profissionais e pacientes que não aderem a proposta psicossocial.E é nesse contexto rico, complexo e antagônico que se faz necessário refletir os resultados das ações de saúde mental para a efetiva implantação da proposta psicossocial.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMARANTE, P. Loucura, cultura e subjetividade. Conceitos e estratégias, percursos e atores da reforma psiquiátrica brasileira. In: FLEURY, S (org.) Saúde e democracia: a Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997, p. 163-85.
GIOVANELLA, L. O enfoque estratégico do planejamento em saúde e Saúde Mental. In: AMARANTE, P. (org.) Psiquiatria Social e reforma psiquiátrica. 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998, p. 113-48.
Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In: FERNANDES, M. I., SCARCELLI, I.R., COSTA, E. S. (org.). Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: IPUSP, 1999, p. 47-52.
COSTA-ROSA, A., LUZIO, C.A.; YASSUI, S. As conferências nacionais de Saúde Mental e as premissas do modo psicossocial. In: Saúde em debate – Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, v. 25, n.58, maio/agosto/2001, p.12-25.
LUZIO, C. A. A atenção em saúde mental municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica. Campinas, 2003. (Tese – Doutorado – Universidade de Campinas). PITTA, A. Reabilitação psicossocial no Brasil, Hoje? In: PITTA, A. (org.) Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2001, p.19-26.
ROTELLI, F. LEONARDIS, O. MAURI, D. Tradução de NICÁCIO, F. Desinstitucionalização, uma outra via. In: NICÁCIO, F. (org.) Desinstitucionalização. São Paulo: HUCITEC, 1990, p. 17-59.
SARACENO, B. Reabilitação Psicossocial: uma estratégia para a Passagem do Milênio.
PITTA, A. (org.) Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2001, p.13-18.
YASUI. S. A construção da reforma psiquiátrica e o seu contexto histórico. Assis, 1999. (Dissertação – Mestrado – Universidade Estadual Paulista).
ZUSMAN, J. A. Mitos e Manicômios. In: Cadernos do IPUB – Práticas Ampliadas em Saúde Mental: desafios e construções do cotidiano. Vol 14, Rio de Janeiro: UFRJ.
Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar
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- Escrito por Joselson Silvestre | Publicado em Segunda, 18 Maio 2009 07:09
Os
Centros de Atenção Psicossocial fazem parta da nova política em saúde
mental no Brasil, essa política em saúde mental é uma luta que começou
há cerca de 30 anos com a reforma psiquiátrica, que, por sua vez, é
responsável pela transição do modelo centrado nos hospitais
psiquiátricos para um modelo de atenção comunitária.Reforma Psiquiátrica
A reforma psiquiátrica surgiu no final da década de 70, motivada pelos próprios trabalhadores de saúde mental após uma série de denúncias de violência nos manicômios e de mercantilização da loucura.No final da década de 80 foi criado o 1º Centro de Atenção Psicossocial em São Paulo, na década de 90 entraram em vigor as primeiras normas para a regulamentação dos procedimentos de atenção diária.
Em 2001 o Congresso aprovou a Lei 10.216, que determinava ao Estado a responsabilidade de consolidar uma mudança do sistema assistencial para garantir o acesso o acesso de todos a um tratamento mais resolutivo e menos excludente.
Em 2002 as portarias 336 e 189 do Ministério da Saúde regulamentaram e atualizaram as normas de funcionamento dos CAPS, além de destinar recursos financeiros para eles.
Centros de Atenção Psicossocial
Foi o surgimentos dos CAPS que demonstrou a possibilidade de construção de uma rede substitutiva ao hospital psiquiátrico no país.Os CAPS foram criados para organizar a rede municipal de atenção a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. São serviços de saúde mental abertos e comunitários que oferecem atendimento diário individualizado e acompanhamento clínico visando a re-inserção de pessoas portadoras de transtornos mentais.
Os CAPS são divididos por territórios e responsáveis por uma população adscrita1, ou seja, cada serviço abrange uma determinada região que é seu território. Isso faz com que seus profissionais tenham que estar diretamente envolvidos com as questões sociais da comunidade.
Nos CAPS são oferecidos diversos tipos de atividades terapêuticas, como psicoterapia individual ou de grupo, orientação e acompanhamento do uso de medicação, oficinas terapêuticas, atividades comunitárias além de atendimento domiciliar e aos familiares. As oficinas podem ser variadas, dependendo da necessidade da clientela, desde esporte ao artesanato. A Meta do Ministério da Saúde é a existência de um CAPS para cada 100 mil habitantes.
Tabela 1. – Evolução do número de CAPS no decorrer dos anos
| Ano/Época | Nº de CAPS |
| Final da década de 80 | 6 |
| Década de 90 | 179 |
| 2002 (portaria 336) | 424 |
| 2007 | 1173+ |
Estrutura e Método de Trabalho
As equipes dos CAPS
são formadas por vários profissionais de nível superior, como por
exemplo, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros, profissionais de nível
médio como auxiliares para suporte em limpeza, cozinha e segurança
patrimonial.O Imóvel deve ter estilo residencial, estar localizado em uma área de fácil acesso à população e contar com um ambiente que favoreça o acolhimento e a hospitalidade. O usuário deve ser estimulado a ver o CAPS como um território livre e fácil de ser acessado. Os conceitos primordiais do serviço são o acesso universal e o acolhimento. Outro conceito fundamental é o acompanhamento, Os CAPS tem a responsabilidade de dar continuidade ao cuidado do paciente, mesmo que ele não permaneça no serviço. O atendimento é sempre individualizado, de acordo com as necessidades do usuário.
Os CAPS funcionam pelo menos durantes os 5 dias uteis da semana, o funcionamento nos finais de semana depende dos tipos de serviço prestados.
Os CAPS podem fornecer remédios e assessorar usuários e seus familiares quanto a sua aquisição e administração, essa pratica ocorre tanto nos grupos de medicação quanto individualmente.
OS CAPS são divididos de acordo com o tamanho da população atendida e o Público Alvo:
Tabela 2 – Divisão de CAPS por tamanho
| Tipo | Tamanho |
| CAPS I | Entre 20 e70 mil habitantes |
| CAPS II | Entre 70 e 200 mil habitantes |
| CAPS III | Acima de 200 mil habitantes |
Tabela 3 – Divisão de CAPS por público alvo
| Tipo | Público alvo |
| CAPSI | Infância e Adolescentes |
| CAPSad | Usuários de Álcool e outras drogas |
A característica mais distintiva do CAPS III é possuir leitos que permitem a hospitalidade noturna, funcionando em tempo integral tendo, portanto, capacidade para acolher situações de maior dificuldade. Funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, o que exige uma equipe mais que nos demais tipos de CAPS.
Notas de Rodapé
1 População Adscrita:
É a população residente na área de atuação de uma Equipe de Saúde da
Família ou serviço de saúde. Estando adscrita às áreas, cabe à equipe ou
ao serviço a constituição de um vínculo entre o sistema e essa
população, de forma a permitir o cultivo da responsabilização dessa por
parte dos profissionais de saúde.
Referências
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O que é o Centro de Atenção Psicossocial hoje?
Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Márcia Soares Traldi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo,2006
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Marcia Aparecida Ferreira de (Presidente)
Aranha e Silva, Ana Luisa
Delgado, Pedro Gabriel Godinho
Aranha e Silva, Ana Luisa
Delgado, Pedro Gabriel Godinho
Título em português
O
que é o Centro de Atenção Psicossocial hoje? Revendo um conceito e uma
prática à luz das transformações estruturais contemporâneas
Palavras-chave em português
Desinstitucionalização
Saúde mental
Serviços de saúde mental
Saúde mental
Serviços de saúde mental
Resumo em português
Referenciado nas produções teóricas em
ciências sociais que informam e discutem as transformações
contemporâneas no modo produção capitalista e suas repercussões nos
modos de reprodução da vida, organização social, e nos campos de
mediações sociais, políticos, simbólicos, culturais, jurídicos e
científicos; o presente trabalho visa refletir sobre O que é o Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS - campo de construção de um saber-fazer em
saúde mental - no contexto sócio histórico contemporâneo, com base na
leitura crítica de textos oficiais (legislação e cartilha) concernentes
ao campo, produzidos em âmbito federal a partir da década de 1990,
pautada no materialismo histórico e dialético e na concepção de discurso
formulada pela Teoria Semiótica Discursiva. Dito de outra forma,
objetiva examinar o campo conceitual e interdiscursivo que figura nas
leis, portarias e documentos de referência que regulam a implementação e
funcionamento destes dispositivos assistenciais, e seus possíveis elos e
nexos com as profundas e significativas mudanças engendradas pelas
mutações no modo de produção capitalista nas mais diversas instâncias de
reprodução da vida social. Trata-se de um estudo qualitativo de caráter
exploratório que pretende contribuir para o mapeamento do campo das
práticas em saúde mental, acrescentando elementos às discussões em
curso, de modo a favorecer a proposição de ações capazes de operar
mudanças nas condições concretas de produção destas mesmas práticas. O
referencial teórico adotado para tanto foi o materialismo histórico e
dialético e as categorias de análise eleitas: práxis e ideologia. A
análise dos dados foi orientada para a depreensão das diretrizes
conceituais, valores e visão de mundo, presentes no discurso oficial,
que prescrevem e regulamentam as ações de atenção psicossocial, buscando
refletir sobre as contradições presentes no discurso e seus nexos com
campos discursivos relativos a outras esferas de regulação e organização
social e com o contexto sócio histórico atual. Os resultados apontam as
mesmas contradições e os reflexos dos mesmos percalços que as diversas
esferas de regulação social e reprodução da vida vem enfrentando em
tempos atuais, ou seja, as marcas contra hegemônicas e críticas que
caracterizaram o início do processo de implantação dos primeiros CAPS
filiado à Reforma Psiquiátrica e impulsionado pelo Movimento da Luta
Anti-Manicomial, se fazem presentes nos discursos oficiais analisados.
No entanto, aspectos depreendidos levam a crer que a lógica segundo a
qual operam os dispositivos CAPS, e a favor da qual são postos a
funcionar, é oposta ao que aparece na sua superfície discursiva. Se no
nível aparente do enunciado o que prevalece são referências à filiação
democrática de seus conceitos ao caráter inovador e alternativo de suas
práticas que tem como foco os sujeitos e a produção de respostas às suas
necessidades; no nível abaixo localizado e por ele encoberto,
encontram-se as contradições características do modo de produção
capitalista alimentando o maquinário que trabalha a favor da satisfação
dos interesses do capital. Esmiuçando estes discursos, nota-se os mesmos
mecanismos de manutenção dos modos de reprodução da vida que favorecem e
dão sustentação ao capitalismo, e ao mesmo tempo, as mesmas artimanhas
na intenção de apagar estes processos, de ocultá-los
Título em inglês
What
is the Psychosocial Attention Center – CAPS nowadays? Reviewing a
concept and a practice in the light of the contemporary structural
transformations
Palavras-chave em inglês
Deinstitutionalization
Mental health
Mental health services
Mental health
Mental health services
Resumo em inglês
Mentioned in the theorical productions
in social science that inform and discuss the contemporary
transformation in the way of capitalist production and its repercussion
in the way of reproduction of life, social organization, and in the
fields of social political, symbolic, cultural, juridical and
scientific; the present work aim to reflect about What Psychosocial
Attention Center– CAPS is – construction field of a know-how in mental
health – in the contemporary socio-historical context, based on the
critical reading of official texts (legislation and elementary treatise)
refeering to the field, produced in Federal ambit since 1990’s, rueld
in the historical and dialectical materialism and in the conception of
speech formulated by the Discursive Semiotic Theory. Said in other
words, the objective is to examine the conceptical and interdiscursive
field that figures in laws, judicial directive and documents of
reference that rule the implementation and functioning of these
attendance dispositives, and its possible links and coherency with the
profound and significative changes engendered by the mutation in the way
of capitalist production in the most various entreaties of reproduction
of social life. This work is about a qualitative study of exploratory
character that intends to contribute to map out the field of practice in
mental health, adding elements to the current discussion, in order to
favor the proposal of actions capable of making changes in the concrete
conditions of production of these same practices. The theorical
reference used for that was historical and dialectical materialism and
the elected categories of analysis: praxis and ideology. The data
analysis was oriented for the deduction of the conceptual directrix,
value and vision of the world, present in the official speech, that
prescribe and regulate the action of psychosocial attention, looking for
reflection about the contradiction present in the speech and its
coherence with discursive field related to other spheres of social
regulation and organization and with the current socio-historical
context. The results point to the same contradictions and the reflex of
the same disadvantages as the various spheres of social regulation and
reproduction have been facing nowadays, in other words, the signs
against hegemony and critics that characterize the beginning of the
implantation of the first CAPS affiliated to the Psychiatric Reform and
propelled by the Anti-madhouse Fight, are present in the official speech
analyzed. Nevethless, the aspects infered make us believe that the
logic in which the CAPS dispositives operate on and in favor of what
they are put to operate on, it’s opposed to what appears in the
discursive surface. If in the apparent level of the stated what prevails
ire references to the democratic filiations of its concepts to the
innovative and alternative character of its practices that has as focus
the subjects and the production of answers to its necessity; on the
localized level below and covered by itself, it has been found the
characteristic contradictions of the way of capitalism production
feeding the machinery that works for the satisfaction of the capital
interests. Scrutinizing these speeches, we can notice the same mechanism
of maintenance of the way of reproduction of life that favor and give
sustainment to capitalism, and at the same time, the same artifice with
the intention of erasing these processes, to hide them
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