Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Márcia Soares Traldi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo,2006
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Marcia Aparecida Ferreira de (Presidente)
Aranha e Silva, Ana Luisa
Delgado, Pedro Gabriel Godinho
Aranha e Silva, Ana Luisa
Delgado, Pedro Gabriel Godinho
Título em português
O
que é o Centro de Atenção Psicossocial hoje? Revendo um conceito e uma
prática à luz das transformações estruturais contemporâneas
Palavras-chave em português
Desinstitucionalização
Saúde mental
Serviços de saúde mental
Saúde mental
Serviços de saúde mental
Resumo em português
Referenciado nas produções teóricas em
ciências sociais que informam e discutem as transformações
contemporâneas no modo produção capitalista e suas repercussões nos
modos de reprodução da vida, organização social, e nos campos de
mediações sociais, políticos, simbólicos, culturais, jurídicos e
científicos; o presente trabalho visa refletir sobre O que é o Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS - campo de construção de um saber-fazer em
saúde mental - no contexto sócio histórico contemporâneo, com base na
leitura crítica de textos oficiais (legislação e cartilha) concernentes
ao campo, produzidos em âmbito federal a partir da década de 1990,
pautada no materialismo histórico e dialético e na concepção de discurso
formulada pela Teoria Semiótica Discursiva. Dito de outra forma,
objetiva examinar o campo conceitual e interdiscursivo que figura nas
leis, portarias e documentos de referência que regulam a implementação e
funcionamento destes dispositivos assistenciais, e seus possíveis elos e
nexos com as profundas e significativas mudanças engendradas pelas
mutações no modo de produção capitalista nas mais diversas instâncias de
reprodução da vida social. Trata-se de um estudo qualitativo de caráter
exploratório que pretende contribuir para o mapeamento do campo das
práticas em saúde mental, acrescentando elementos às discussões em
curso, de modo a favorecer a proposição de ações capazes de operar
mudanças nas condições concretas de produção destas mesmas práticas. O
referencial teórico adotado para tanto foi o materialismo histórico e
dialético e as categorias de análise eleitas: práxis e ideologia. A
análise dos dados foi orientada para a depreensão das diretrizes
conceituais, valores e visão de mundo, presentes no discurso oficial,
que prescrevem e regulamentam as ações de atenção psicossocial, buscando
refletir sobre as contradições presentes no discurso e seus nexos com
campos discursivos relativos a outras esferas de regulação e organização
social e com o contexto sócio histórico atual. Os resultados apontam as
mesmas contradições e os reflexos dos mesmos percalços que as diversas
esferas de regulação social e reprodução da vida vem enfrentando em
tempos atuais, ou seja, as marcas contra hegemônicas e críticas que
caracterizaram o início do processo de implantação dos primeiros CAPS
filiado à Reforma Psiquiátrica e impulsionado pelo Movimento da Luta
Anti-Manicomial, se fazem presentes nos discursos oficiais analisados.
No entanto, aspectos depreendidos levam a crer que a lógica segundo a
qual operam os dispositivos CAPS, e a favor da qual são postos a
funcionar, é oposta ao que aparece na sua superfície discursiva. Se no
nível aparente do enunciado o que prevalece são referências à filiação
democrática de seus conceitos ao caráter inovador e alternativo de suas
práticas que tem como foco os sujeitos e a produção de respostas às suas
necessidades; no nível abaixo localizado e por ele encoberto,
encontram-se as contradições características do modo de produção
capitalista alimentando o maquinário que trabalha a favor da satisfação
dos interesses do capital. Esmiuçando estes discursos, nota-se os mesmos
mecanismos de manutenção dos modos de reprodução da vida que favorecem e
dão sustentação ao capitalismo, e ao mesmo tempo, as mesmas artimanhas
na intenção de apagar estes processos, de ocultá-los
Título em inglês
What
is the Psychosocial Attention Center CAPS nowadays? Reviewing a
concept and a practice in the light of the contemporary structural
transformations
Palavras-chave em inglês
Deinstitutionalization
Mental health
Mental health services
Mental health
Mental health services
Resumo em inglês
Mentioned in the theorical productions
in social science that inform and discuss the contemporary
transformation in the way of capitalist production and its repercussion
in the way of reproduction of life, social organization, and in the
fields of social political, symbolic, cultural, juridical and
scientific; the present work aim to reflect about What Psychosocial
Attention Center CAPS is construction field of a know-how in mental
health in the contemporary socio-historical context, based on the
critical reading of official texts (legislation and elementary treatise)
refeering to the field, produced in Federal ambit since 1990s, rueld
in the historical and dialectical materialism and in the conception of
speech formulated by the Discursive Semiotic Theory. Said in other
words, the objective is to examine the conceptical and interdiscursive
field that figures in laws, judicial directive and documents of
reference that rule the implementation and functioning of these
attendance dispositives, and its possible links and coherency with the
profound and significative changes engendered by the mutation in the way
of capitalist production in the most various entreaties of reproduction
of social life. This work is about a qualitative study of exploratory
character that intends to contribute to map out the field of practice in
mental health, adding elements to the current discussion, in order to
favor the proposal of actions capable of making changes in the concrete
conditions of production of these same practices. The theorical
reference used for that was historical and dialectical materialism and
the elected categories of analysis: praxis and ideology. The data
analysis was oriented for the deduction of the conceptual directrix,
value and vision of the world, present in the official speech, that
prescribe and regulate the action of psychosocial attention, looking for
reflection about the contradiction present in the speech and its
coherence with discursive field related to other spheres of social
regulation and organization and with the current socio-historical
context. The results point to the same contradictions and the reflex of
the same disadvantages as the various spheres of social regulation and
reproduction have been facing nowadays, in other words, the signs
against hegemony and critics that characterize the beginning of the
implantation of the first CAPS affiliated to the Psychiatric Reform and
propelled by the Anti-madhouse Fight, are present in the official speech
analyzed. Nevethless, the aspects infered make us believe that the
logic in which the CAPS dispositives operate on and in favor of what
they are put to operate on, its opposed to what appears in the
discursive surface. If in the apparent level of the stated what prevails
ire references to the democratic filiations of its concepts to the
innovative and alternative character of its practices that has as focus
the subjects and the production of answers to its necessity; on the
localized level below and covered by itself, it has been found the
characteristic contradictions of the way of capitalism production
feeding the machinery that works for the satisfaction of the capital
interests. Scrutinizing these speeches, we can notice the same mechanism
of maintenance of the way of reproduction of life that favor and give
sustainment to capitalism, and at the same time, the same artifice with
the intention of erasing these processes, to hide them
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